Home

costela sabedoria abstrato impugnação contra ordenação ambiental Contar Siesta Mesquita

Processo de Contraordenação Ambiental | Formação Online
Processo de Contraordenação Ambiental | Formação Online

3317 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
3317 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A reformatio in pejus no processo de contra ordenações
A reformatio in pejus no processo de contra ordenações

DL n.º 35/2019, de 11 de Março
DL n.º 35/2019, de 11 de Março

Contraordenações nos Tribunais Administrativos
Contraordenações nos Tribunais Administrativos

FAQ's de Contra-ordenações
FAQ's de Contra-ordenações

Direito em Dia
Direito em Dia

PROPOSTA DE LEI N.º 273/X Exposição de Motivos Considerando os exemplos de regimes gerais de contra-ordenações sectoriais i
PROPOSTA DE LEI N.º 273/X Exposição de Motivos Considerando os exemplos de regimes gerais de contra-ordenações sectoriais i

Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – Observatório Almedina
Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – Observatório Almedina

O REGIME JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS E O REGIME GERAL DO ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL
O REGIME JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES ECONÓMICAS E O REGIME GERAL DO ILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL

Ana Marta Dias Crespo Pereira
Ana Marta Dias Crespo Pereira

Untitled
Untitled

1. A pena de admoestação no direito das contra-ordenações vigente. O pequeno estudo que ora apresentaremos, poderá parecer
1. A pena de admoestação no direito das contra-ordenações vigente. O pequeno estudo que ora apresentaremos, poderá parecer

Diário da República, 1.ª série — N.º 168 — 31 de Agosto de 2009 Lei n.º 89/2009 A Assembleia da República decreta, n
Diário da República, 1.ª série — N.º 168 — 31 de Agosto de 2009 Lei n.º 89/2009 A Assembleia da República decreta, n

6264 TÍTULO I
6264 TÍTULO I

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA ---------------------- ------------------- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO P
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA ---------------------- ------------------- PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO P

Untitled
Untitled

Sumário
Sumário

Novo Regime Jurídico das Contra-Ordenações Económicas
Novo Regime Jurídico das Contra-Ordenações Económicas

Untitled
Untitled

Book Rev C&R 5 .indb
Book Rev C&R 5 .indb

Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – Observatório Almedina
Alguns comentários ao novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas – Observatório Almedina

MEDIDAS CAUTELARES NO ÂMBITO DO PROCESSO CONTRAORDENACIONAL AMBIENTAL"
MEDIDAS CAUTELARES NO ÂMBITO DO PROCESSO CONTRAORDENACIONAL AMBIENTAL"

contraordenações ambientais
contraordenações ambientais

ANA FILIPA DE SÁ OLIVEIRA GALA FUNDOS DE GARANTIA AMBIENTAL: O CASO PARTICULAR DO FUNDO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL
ANA FILIPA DE SÁ OLIVEIRA GALA FUNDOS DE GARANTIA AMBIENTAL: O CASO PARTICULAR DO FUNDO DE INTERVENÇÃO AMBIENTAL

CRIME E CONTRAORDENÇÃO: POR MORREREM ALGUMAS ANDORINHAS PODE ACABAR A PRIMAVERA1
CRIME E CONTRAORDENÇÃO: POR MORREREM ALGUMAS ANDORINHAS PODE ACABAR A PRIMAVERA1

O CONTROLO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA CONDENATÓRIA MANIFESTAMENTE INFUNDADA NO PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL* I. O prob
O CONTROLO JUDICIAL DA DECISÃO ADMINISTRATIVA CONDENATÓRIA MANIFESTAMENTE INFUNDADA NO PROCESSO CONTRA-ORDENACIONAL* I. O prob