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SMTT e Guarda Municipal darão prossecução no cumprimento do TAC. | SMTT Itabaiana
Datasenado — Portal Institucional do Senado Federal
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - #ARTIGO #STJ #poluicaosonora # crimeambiental http://j.mp/BDJur-poluicaosonora O artigo "Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental", de Luciano ...
Poluição sonora: lei, exemplos, consequências e soluções
Aumentam em 47,2% denúncias de poluição sonora apesar de distanciamento social em Santarém | Santarém e Região | G1
Sedema promove campanha para combater poluição sonora
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FALTA DE DESCRIÇÃO DA CONDUTA DO RÉU INVIABILIZA AÇÃO PENAL POR CRIME DE POLUIÇÃO SONORA | Brümmer Advocacia - Ambiental e Urbanística
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Casos de barulhos constantes que incomodam e chegam a comprometer a saúde humana podem ser considerados poluição sonora. Ocorrências desse tipo devem ser denunciadas ao órgão
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Em Porto Seguro Secretaria de Meio Ambiente fiscaliza poluição sonora - Fala Mara